Índice de Doadores para a América Latina

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Termos de Uso

 

Favor ler estes termos cuidadosamente antes de usar o Índice de Doadores para a América Latina ou qualquer conteúdo deste portal. O portal Índice de Doadores para a América Latina (doravante denominado “Índice de Doadores para a América Latina”) pertence à Fundação AVINA (doravante denominada “AVINA”) e é por ela operado. Ao acessar este portal, você concorda automaticamente com todos estes termos de uso. A AVINA poderá rever os termos periodicamente. O uso continuado do portal após as revisões dos termos e das condições implicará sua aceitação das mudanças.  

 

Direitos Autorais/Uso de Materiais neste Portal

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Você pode copiar, baixar uma cópia em um computador e imprimir uma porção limitada do conteúdo apenas para seu uso pessoal, não comercial, contanto que (a) inclua sem modificação todos os direitos autorais e outras notas de propriedade contidas no portal, (b) não modifique o documento, (c) não use o conteúdo de modo que seja ilegal ou danoso a qualquer outra pessoa ou entidade.  

 

Materiais de Usuários

Através da página “Contato” ou de qualquer outro artigo do Índice de Doadores para a América Latina, usuários podem anunciar, carregar, transmitir e/ou de outro modo enviar ("Enviar") comentários, mensagens, outros conteúdos e materiais, bem como fazer recomendações no ou pelo portal do Índice de Doadores para a América Latina ("Materiais do Usuário"). Você reconhece que Materiais do Usuário podem ser transmitidos pelos nossos servidores, pelos servidores de um ou mais subsidiários em nosso nome e pela Internet, e pode ser visto pelos funcionários da AVINA e pelo público geral. Você reconhece que todo e qualquer conteúdo do Índice de Doadores para a América Latina destina-se a comunicações públicas, não particulares.

Reservamo-nos o direito de examinar, recusar anunciar, remover ou editar Materiais do Usuário a qualquer momento e por qualquer ou nenhuma razão, segundo nosso próprio discernimento e sem aviso prévio. Se decidirmos examinar Materiais do Usuário, poderá ocorrer um atraso no anúncio de tal conteúdo, para que haja tempo hábil para tal revisão. Se tivermos alguma dúvida sobre os Materiais do Usuário enviados por você, será de nosso direito, não dever, solicitar-lhe mais informações e até mesmo, por exemplo, verificar se você detém os direitos autorais sobre aqueles Materiais ou se tem autorização para exibi-los.

Você detém os direitos autorais e outros direitos de propriedade sobre quaisquer Materiais do Usuário que enviar por meio do Índice de Doadores para a América Latina. Contudo, ao fazê-lo, você concede à AVINA e a seus respectivos licenciados, por estes termos, uma autorização não exclusiva, perpétua, livre de direitos autorais válida no mundo todo e transferível para usar, copiar, subautorizar, modificar, transmitir, executar publicamente, exibir, criar trabalhos derivados, hospedar, indexar, guardar, marcar, codificar, e/ou adaptar seus Materiais do Usuário em qualquer ou em todos os formatos de mídia ou canais, sejam agora conhecidos ou venham ainda a ser concebidos, incluindo o Índice de Doadores para a América Latina, mas não se limitando a ele, ou outros sítios de terceiros, sem pagamento e sem solicitação adicional de consentimento ou aviso a você. Além disso, você concede à AVINA e a seus licenciados o direito de contactá-lo com respeito aos Materiais do Usuário postados por você e a usar seu nome e os nomes de sua cidade, estado e país, bem como outras informações que você tenha fornecido com os Materiais do Usuário.

Adicionalmente, você concede a cada usuário do Índice de Doadores para a América Latina uma permissão não exclusiva, livre de direitos autorais e válida no mundo todo para acessar seus Materiais do Usuário por meio do Índice de Doadores para a América Latina, e autoriza a AVINA a usar seus Materiais do Usuário de acordo com estes termos de uso e com os termos de uso de outros portais da rede, de acordo com as possibilidades do Índice de Doadores para a América Latina.

Para todo e qualquer Material do Usuário que você enviar por meio do Índice de Doadores para a América Latina, você concorda em cumprir as Regras para o Uso do Serviço apresentadas a seguir, bem como estes Termos de Uso.  

 

Regras para o Uso do Serviço

Ao usar o serviço, ao se cadastrar para utilizar o serviço, ao participar do Índice de Doadores para a América Latina, ao enviar Materiais do Usuário ao Índice de Doadores para a América Latina, ao acessar a página Fale Conosco ou outros meios ou ao usar qualquer outro conteúdo do Índice de Doadores para a América Latina, você concorda com as seguintes regras:

  • Você não pode enviar nenhum Material do Usuário anonimamente ou sob um nome ou endereço eletrônico falso.
  • Você não pode se passar por outro usuário nem fornecer qualquer informação falsa sobre você mesmo.
  • Você pode apenas enviar Materiais do Usuário dos quais detenha direitos autorais ou outros direitos necessários e permissão para distribuir eletronicamente. Você não pode violar, plagiar ou infringir o direito de terceiros, incluindo direitos autorais, patente, marca registrada, segredo comercial, privacidade, direitos pessoais, públicos, morais ou de propriedade. Você jura e declara possuir todos os direitos e permissões necessários para usar, distribuir e autorizar a AVINA e usuários do Índice de Doadores para a América Latina (no âmbito destes Termos de Uso) a utilizar e distribuir quaisquer Materiais do Usuário.
  • O serviço pode ser usado apenas para propósitos pessoais e não comerciais. Você não pode enviar nenhum material contendo solicitação de fundos, propaganda, promoção, solicitação de bens e serviços ou recrutamento.
  • Ao enviar qualquer Material do Usuário por intermédio do serviço, você outorga à AVINA, a seus licenciados e aos usuários do Índice (no âmbito permitido por estes Termos de Uso) permissão para utilizar esses Materiais do Usuário de acordo com as condições previamente estabelecidas na seção referente a Materiais do Usuário.

Você é inteiramente responsável por todo e qualquer Material do Usuário enviado por meio de sua conta. A AVINA não analisa nem pode analisar todos os Materiais do Usuário enviados por você ou por outros e não é responsável por nenhum Material do Usuário enviado por você ou por outros por intermédio do serviço. Contudo, a AVINA reserva-se o direito (mas não a obrigação) de rever, examinar, excluir, editar e/ou mover qualquer Material do Usuário que ela julgue violar as Regras de Uso do Serviço ou estes Termos de Uso, ou por qualquer outra razão, decisão esta que compete única e exclusivamente a ela.

Ao usar o Índice de Doadores para a América Latina, você concorda em obedecer a estas regras. Você reconhece que a AVINA tem o direito (mas não a obrigação) de rever, examinar, excluir, editar ou mover qualquer conteúdo ou material que ela julgue, por critérios exclusivamente seus, violar as Regras de Uso do Serviço ou estes Termos de Uso, ou por qualquer outra razão. Você reconhece, outrossim, que a AVINA tem o direito de limitar ou cancelar seu acesso ao Serviço, bem como o de qualquer outra pessoa, ou mesmo o cadastramento no Serviço, seja qual for o motivo, em seu exclusivo critério, incluindo violação destas regras de Uso do Serviço ou estes Termos de Uso, decisão esta que compete única e exclusivamente a ela. 

 

Declarações, Indenização

Você declara e garante que: (a) se enviar qualquer Material do Usuário ou informação com identificação pessoal para o Serviço ou por intermédio dele, você tem pelo menos 18 anos de idade; (b) você obteve todas as liberações, licenças e direitos relativos a qualquer Material do Usuário que enviar para o Serviço ou por intermédio dele que possam ser necessários para seu uso como previsto no Índice de Doadores para a América Latina e nestes Termos de Uso; (c) não existem obstáculos ou restrições aos Materiais do Usuário ou a seu uso de acordo com o previsto pelo Índice de Doadores para a América Latina e por estes Termos de Uso; (d) os Materiais do Usuário e sua utilização pela AVINA não difamam nem difamarão nenhuma pessoa ou entidade, não violarão nem infringirão direitos autorais, marca registrada, patente, segredo comercial, privacidade, reputação, criatividade ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, nem desobedecerão a qualquer Regra de Uso do Serviço ou a estes Termos de Uso; e (e) sua utilização do Serviço obedece a estes Termos de Uso. 

Você concorda que indenizará e não prejudicará a AVINA e seus respectivos diretores, administradores, empregados, membros, licenciados e os isentará de toda e qualquer responsabilidade, obrigações, custos ou despesas, inclusive taxas cabíveis de advogados, decorrentes: (1) de sua violação de qualquer das declarações ou garantias acima; (2) de seu uso do Serviço, (3) dos Materiais do Usuário que você tiver enviado ao Serviço ou por intermédio dele; (4) de publicação, distribuição ou uso de tais Materiais do Usuário pela AVINA ou da publicação, distribuição ou uso autorizado de seus Materiais do Usuário pela AVINA ou seus licenciados.  

 

Limitações da Responsabilidade da AVINA

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Miscelânea

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Uma modificação ou abandono de uma parte destes Termos de Uso não constituirá modificação ou abandono de qualquer outra parte dos Termos de Uso. Se, por qualquer razão, um dispositivo destes Termos de Uso não puder ser cumprido, ele deverá ser aplicado até onde for possível, e o restante dos Termos de Uso continuará em plena vigência, para todos os fins e efeitos. 

 

Perguntas

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